Seu Auxílio-Doença
foi negado
ou cessado indeviamente?

Não enfrente o INSS sozinho.

Nossa equipe jurídica atua na análise técnica da documentação médica e processual para buscar a reversão de decisões administrativas injustas na Justiça Federal.

Atendimento Digital em Todo Brasil

Você está enfrentando algum destes obstáculos no INSS?

Muitos benefícios são negados por falhas na análise documental ou pericial. Nossa atuação técnica busca corrigir essas injustiças.

Benefício Indeferido (Negado)

Você entregou os atestados, passou pela perícia, mas o INSS negou o pedido alegando falta de incapacidade laborativa, mesmo você estando doente.

Corte do Benefício (Alta Indevida)

O INSS cessou seus pagamentos (“alta programada”), mas seu médico particular afirma que você ainda não tem condições de voltar ao trabalho.

Limbo Jurídico Trabalhista

O INSS diz que você está apto, mas o médico da empresa impede o seu retorno.

Você fica sem salário e sem benefício.

Problemas com Qualidade de Segurado

Negativas baseadas na falta de pagamento recente ou perda da qualidade de segurado.

Analisamos seu CNIS e Período de Graça detalhadamente.

Você está enfrentando algum destes obstáculos no INSS?

Muitos benefícios são negados por falhas na análise documental ou pericial. Nossa atuação técnica busca corrigir essas injustiças.

Benefício Indeferido (Negado)

Corte do Benefício (Alta Indevida)

Você entregou os atestados, passou pela perícia, mas o INSS negou o pedido alegando falta de incapacidade laborativa, mesmo você estando doente.

O INSS cessou seus pagamentos (“alta programada”), mas seu médico particular afirma que você ainda não tem condições de voltar ao trabalho.

Problemas com Qualidade de Segurado

Limbo Jurídico Trabalhista

O INSS diz que você está apto, mas o médico da empresa impede o seu retorno. Você fica sem salário e sem benefício.

Negativas baseadas na falta de pagamento recente ou perda da qualidade de segurado. Analisamos seu CNIS e Período de Graça detalhadamente.

Se identificou com alguma dessas situações?

Quem tem direito ao Auxílio por Incapacidade?

Para o INSS conceder o benefício (antigo auxílio-doença), não basta estar doente. É necessário cumprir cumulativamente 3 requisitos básicos:

Incapacidade para o Trabalho

Qualidade de Segurado

Carência Mínima

Você deve estar impossibilitado de exercer sua função habitual por mais de 15 dias consecutivos.

Nota: A incapacidade pode ser temporária ou permanente.

Você deve estar impossibilitado de exercer sua função habitual por mais de 15 dias consecutivos.

Nota: A incapacidade pode ser temporária ou permanente.

É preciso estar contribuindo para o INSS ou estar no chamado “Período de Graça” (tempo que você mantém o direito mesmo sem pagar).

Ex: Quem deixa de pagar ainda tem cobertura por 12 a 36 meses.

Regra geral: ter pago pelo menos 12 contribuições mensais ao INSS antes da data de início da incapacidade.

MAS ATENÇÃO ÀS EXCEÇÕES ABAIXO!

ATENÇÃO!

Você NÃO precisa dos 12 meses de carência se:

Se sua incapacidade for decorrente de Acidente de qualquer natureza (trabalho ou não), doença profissional ou doenças graves listadas em lei (como Câncer, Cardiopatia Grave, HIV, entre outras), a exigência de carência é dispensada.

Quem tem
direito ao
Auxílio por Incapacidade?

Sabemos que enfrentar problemas de saúde já é difícil.

Por isso, simplificamos todo o processo jurídico em 3 etapas claras e seguras.

Quais são as 3 etapas?

1

Relato e Documentação

Você entra em contato pelo WhatsApp e nos envia, de forma digital e segura, seus relatórios médicos e a carta de indeferimento do INSS.

Estudo de Viabilidade

2

Realizamos o estudo detalhado do seu caso.

Verificamos a qualidade de segurado (CNIS), carência e se os laudos médicos estão adequados para comprovar a incapacidade na justiça.

3

Defesa dos seus Direitos

Protocolamos o pedido (Administrativo ou Judicial) e acompanhamos todas as fases, incluindo a nova perícia médica, mantendo você informado sobre cada andamento.

Mais do que processos, defendemos a sua dignidade e sustento.

Nossa atuação é pautada na combatividade técnica. Não fazemos apenas o “básico”.

Analisamos cada detalhe do laudo médico e da legislação para construir a melhor estratégia de defesa para o seu caso.

Entendemos que por trás de cada benefício negado existe uma família precisando de amparo.

O INSS muitas vezes trata segurados como números, mas aqui, sua história é ouvida com atenção.

Perguntas Frequentes sobre Auxílio-Doença e INSS

Selecionamos as principais dúvidas que recebemos diariamente no escritório para te ajudar agora.

O que fazer quando ao Auxílio-Doença é negado (indeferido) pelo INSS?

Quando o benefício é indeferido, você tem três caminhos: aceitar (não recomendado), entrar com um Recurso Administrativo no próprio INSS ou ingressar com uma Ação Judicial. Na via judicial, você passará por uma nova perícia com um médico de confiança do juiz (perito judicial), o que aumenta significativamente as chances de uma análise imparcial da sua incapacidade.

Quanto tempo demora um processo judicial contra o INSS?

O tempo varia conforme a Vara Federal da sua região, mas processos de auxílio-doença costumam ser mais rápidos que aposentadorias. Em média, a perícia judicial ocorre em alguns meses após a entrada do processo. Nosso escritório utiliza o sistema de Processo Eletrônico (PJe) para garantir que cada etapa ande o mais rápido possível.

O INSS me deu alta, mas o médico da empresa não aceita meu retorno. O que fazer?

Isso se chama Limbo Previdenciário Trabalhista. Você fica sem salário e sem benefício. Neste caso, é urgente buscar auxílio jurídico. É possível ingressar com ação para restabelecer o benefício no INSS ou responsabilizar a empresa pelo pagamento dos salários enquanto você não estiver apto. Analisamos qual a melhor estratégia para o seu caso.

Quais documentos preciso para entrar em ação de Auxílio-Doença?

O principal é o Laudo Médico Atualizado (com CID, data e assinatura), exames recentes, receitas e a carta de indeferimento do INSS. Também precisaremos do seu RG, CPF, comprovante de residência e Carteira de Trabalho (ou carnês). Nossa equipe fará uma triagem completa da sua papelada.

Parei de pagar o INSS há algum tempo. Ainda tenho direito?

Depende do “Período de Graça”. Mesmo sem pagar, você mantém a qualidade de segurado por 12 meses (podendo chegar a 24 ou 36 meses em alguns casos). Precisamos analisar seu CNIS para calcular se você ainda está coberto pelo INSS, mesmo sem contribuir recentemente.

Vou receber os valores atrasados desde quando dei entrada?

Sim. Se a ação for procedente, o INSS é obrigado a pagar os valores retroativos desde a data em que você pediu o benefício (DER) ou desde quando a incapacidade foi comprovada. Esses valores são pagos de uma vez só através de RPV (Requisição de Pequeno Valor) ou Precatório.

Moro em outra cidade. Como funciona o atendimento online?

É simples e seguro. Fazemos o atendimento inicial via WhatsApp ou Vídeo Chamada. O contrato e a procuração são assinados digitalmente no seu próprio celular. Como o processo é eletrônico em todo o Brasil, atuamos no seu caso com a mesma eficácia, sem que você precise gastar com deslocamento até um escritório físico.

Não deixe
seu prazo expirar

A demora pode custa o seu direito. Existe um prazo legal para recorrer da decisão do INSS.

Garanta que seu caso seja analisado por um especialista antes que seja tarde.

Sertanópolis/PR - R. São Paulo, 513 - Centro / CEP:86170-000

+55 43 9156-7008

Primeiro de Maio/PR - R. Nove, 543 / CEP: 86140-000

contato@acostaecastro.adv.br

Fale conosco agora